Termos e Condições
PIMO Home — Atelier Digital
Ao utilizar o website da PIMO Home (pimo.pt) ou ao efetuar uma encomenda, o cliente aceita os presentes Termos e Condições.
1. Identificação da empresa
PIMO Home
Rua Padre Manuel Faria N2
5340-311 Macedo de Cavaleiros
Bragança, Portugal
Email: info@pimo.pt
Telefone: +351 913 822 833
2. Âmbito
Estes Termos e Condições regulam a utilização do website pimo.pt e as transações comerciais realizadas através da loja online da PIMO Home.
3. Produtos e preços
Os preços apresentados no website incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário. A PIMO Home reserva-se o direito de atualizar os preços sem aviso prévio. O preço aplicável é o indicado no momento da confirmação da encomenda.
4. Encomendas
A realização de uma encomenda implica a aceitação integral destes Termos e Condições. A PIMO Home enviará uma confirmação por email após a validação do pagamento.
5. Envios e entregas
Os custos e prazos de envio estão descritos na página Envios e Entregas. O prazo aproximado de entrega é de até 15 dias.
6. Devoluções
A política de devoluções está descrita na página Devoluções. O prazo de devolução é de 7 dias, apenas para defeitos de fabrico, com custos de envio suportados pelo cliente.
7. Pagamentos
Secção pendente de validação comercial — os métodos de pagamento aceites serão confirmados pelo proprietário.
8. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do website pimo.pt — incluindo textos, imagens, logótipos e design — são propriedade da PIMO Home e estão protegidos pela legislação de direitos de autor aplicável.
9. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é efetuado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Para mais informações, consulte a Política de Privacidade.
10. Resolução de litígios
Secção pendente de validação jurídica — as entidades de resolução de litígios e a jurisdição aplicável serão confirmadas pelo proprietário.
11. Lei aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.
12. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, contacte-nos através de info@pimo.pt ou pelo telefone +351 913 822 833.
PIMO Home · Rua Padre Manuel Faria N2, 5340-311 Macedo de Cavaleiros, Portugal